Termos de Uso

Última atualização: 27 de outubro de 2026

Estes Termos de Uso regem o acesso ao site calielsuruagy.com.br e a aquisição de produtos digitais comercializados pela CALIEL MDIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ 48.667.369/0001-89, com sede na R Pedro Ferreira, 155, Itajaí/SC, CEP 88301-030. Ao utilizar o site ou adquirir nossos produtos, você concorda com estes termos.

1. Produtos digitais

Os produtos comercializados são de natureza digital (cursos, conteúdos, aplicativos e materiais), com acesso liberado após a confirmação do pagamento, por meio da plataforma de entrega indicada na compra.

2. Pagamento

Os pagamentos são processados por plataformas de pagamento parceiras. Preços, formas de pagamento e condições são informados na página de cada produto.

3. Direito de arrependimento e reembolso

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode solicitar o cancelamento e reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos a partir da compra. Prazos maiores de garantia, quando houver, serão informados na página do produto. Solicitações podem ser feitas pela plataforma de compra ou pelo e-mail [email protected].

4. Uso do conteúdo

O acesso aos produtos é pessoal e intransferível. É proibido copiar, reproduzir, distribuir, revender ou compartilhar o conteúdo sem autorização expressa, sob pena de bloqueio do acesso e das medidas legais cabíveis.

5. Resultados

Os resultados obtidos com os produtos dependem da aplicação individual de cada cliente. Não garantimos resultados específicos, financeiros ou de qualquer outra natureza.

6. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias causadas por terceiros, falhas de conexão do usuário ou uso indevido do conteúdo.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade.

8. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Itajaí/SC, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação no foro de seu domicílio.

9. Contato

E-mail: [email protected]
Telefone: (82) 99968-4614